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Câmara de Vereadores de
Vargem Bonita


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Comissões

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Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Permanente


Finalidade: Finalidade: a)Opinar e emitir parecer sobre:Constitucionalidade, legalidade e regimentabilidade das proposições que lhe forem atribuídas, bem como, sugerir medidas para responsabilizar o Prefeito no caso de não aprovação de suas contas, responsabilizar o Executivo, os Vereadores e os Secretários Municipais no casa de prática de ato que configure hipótese de infração político- administrativa, de crime de responsabilidade ou de improbidade administrativa.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Airton A. Fiório Presidente 17/02/2014 31/12/2014
Joao Alberto Chiot (Tibinga) Vice-presidente 17/02/2014 31/12/2014
Gizomar L. Gazzoni (Gizo) Membro 17/02/2014 31/12/2014
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Comissão de Finanças e Orçamento
Permanente


Finalidade: Finalidade: a)Opinar e emitir parecer sobre:O projeto de Lei do Plano Plurianual(PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e Lei Orçamentária Anual(LOA),Matéria Tributária e Abertura de Créditos Adicionais, Prestação do Executivo Municipal, Denominação de bens Públicos , Plano Diretor, bem como realizar atos de fiscalização inerentes ao exercício do controle externo.

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Permanente


Finalidade: Finalidade: a)Opinar e emitir parecer sobre todos os processos atinentes a realização de obras e execução de serviços pelo município, e outras atividades sujeitas a deliberação da Câmara.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Permanente


Finalidade: Finalidade: a)Opinar Sobre: Matéria que necessite parecer especial quanto ao mérito especialmente no que se refere à Educação, Saúde e Assistência Social bem como demais assuntos relacionados com a área social.


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